Por Rafael Cordeiro
Aprovada em 2023, a reforma tributária trouxe mudanças significativas para os brasileiros, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. A nova legislação prevê um aumento na carga tributária incidente sobre heranças, o que pode impactar profundamente a situação financeira dos herdeiros.
Como a Reforma Tributária Aumenta os Impostos sobre Herança
Com a reforma, é essencial que a sucessão seja planejada com antecedência. Caso contrário, os herdeiros podem enfrentar a necessidade de vender parte dos bens recebidos para arcar com os custos do ITCMD. A transferência de bens aos herdeiros ocorre após a morte e pode ser realizada por meio de testamento, doação ou inventário.
Custos Envolvidos na Transferência de Herança
Além do ITCMD, a transferência de bens envolve outros custos, como honorários advocatícios, taxas cartoriais e despesas administrativas do inventário. Esses custos podem consumir até 40% do patrimônio recebido, tornando o planejamento sucessório ainda mais crucial.
Benefícios da Holding Familiar no Planejamento Sucessório
Como alternativa, a holding familiar surge como uma solução eficiente no planejamento sucessório. Essa estrutura empresarial permite a centralização dos bens e ativos da família em uma única empresa, facilitando a gestão e a distribuição dos bens aos herdeiros. Entre os principais benefícios, destacam-se:
- Redução das despesas e impostos.
- Eliminação ou redução dos custos de inventário e ITCMD.
- Proteção patrimonial contra conflitos judiciais.
Vantagens da Holding Familiar sobre Testamento e Doação Direta
Comparada ao testamento e à doação direta de bens, a holding familiar oferece mais flexibilidade e eficiência na administração dos bens. Enquanto o testamento pode ser contestado e limita o testador a dispor apenas de 50% de seus bens, a holding permite a definição da divisão patrimonial ainda em vida, mantendo o controle dos bens com o detentor.
Crescimento das Holdings Familiares no Brasil em 2024
Em 2024, observou-se um aumento significativo na constituição de holdings familiares no Brasil. Essa tendência reflete a busca por estratégias mais eficazes de planejamento sucessório e adaptação às novas regras tributárias. Globalmente, o uso de holdings familiares é comum em países como Estados Unidos e membros da União Europeia, sendo uma prática consolidada para proteger o patrimônio e reduzir a carga tributária.
Holding Familiar: Uma Solução Viável para a Classe Média
A criação de uma holding familiar não é exclusiva para famílias de alta renda. Famílias de classe média, que possuem imóveis avaliados em torno de um milhão de reais, também podem se beneficiar dessa estrutura. Essa estratégia ajuda a reduzir custos e facilita a transferência de patrimônio, alinhando-se às práticas globais de planejamento sucessório.
Depoimento de Especialista em Planejamento Sucessório
O advogado Rafael Aché, sócio do escritório Aché Cordeiro Sociedade de Advogados, especializado em Planejamento Sucessório e Direito Empresarial, ressalta: “Com a reforma tributária, a holding familiar se torna a melhor opção para todas as famílias, inclusive de classe média. Essa estrutura é essencial para manter o patrimônio construído com tanto esforço e evitar a necessidade de vender bens para arcar com impostos.”
Considerações Finais sobre a Reforma Tributária e o Planejamento Sucessório
A nova legislação traz a necessidade de atualização das estratégias de sucessão familiar. A criação de uma holding familiar se apresenta como uma solução prática e econômica, oferecendo segurança jurídica e economia na transferência de patrimônio para a próxima geração. Com a nova lei, é o momento ideal para considerar essa opção e garantir uma transição suave e financeiramente segura para os herdeiros.
Conclusão
A reforma tributária de 2023 traz desafios significativos para a transferência de heranças no Brasil. No entanto, com o planejamento adequado e a criação de uma holding familiar, é possível minimizar os impactos financeiros e proteger o patrimônio para as futuras gerações. Se você deseja garantir uma sucessão tranquila e eficiente, considere essa estratégia e consulte um especialista em planejamento sucessório.
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